Projeto reduz penas para crimes contra relações de consumo

Penas previstas atualmente são desproporcionais à gravidade desse tipo de crime

Crime de homicídio

Acusado de latrocínio contra motorista de aplicativo é condenado a 23 anos de prisão

O crime ocorreu em 1º de dezembro de 2020.

Crime Ambiental. Desmatamento. Condenação.

Sentença Penal. Fonte: Colaboração do Dr. Fernando Fraguas Esteves.

Apresentador de TV é absolvido de crime de racismo

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) absolveu do crime de racismo o então apresentador de TV do programa SBT Verdade João Rodrigues.

PEC 37 e o crime organizado S.A.

O que está por trás da revolta popular contra a PEC 37 (que tenta afastar os promotores e

O Crime Cibernético

Por Gabriel Oliveira e Paulo Klein.

Assédio moral é crime?

Marcelo Di Rezende Bernardes, Advogado, Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros e do Instituto Brasileiro de Direito Processual e Professor de Estágio I (Prática Processual Penal) na UCG.

Crime de Responsabilidade

Radiodifusão sem autorização da Anatel configura crime

Turma acolheu recurso do MPF contra a sentença que extinguiu a punibilidade de um acusado de radidiofusão por entender haver prescrição

Blogueiro é condenado a 10 meses e 10 dias de detenção por calúnia e difamação contra Moro

Notícia publicada no blog atribuía falsamente crime ao magistrado.

Juiz de Carazinho nega progressão de pena em crime hediondo

Mentir sobre a pessoa na Internet é crime, saiba mais

Cuidado ao expor reclamações contra uma pessoa ou empresa na internet. Se você não tiver as devidas

Crime de furto qualificado por rompimento de obstáculo.

Insurgência contra decisão que rejeitou a denúncia em razão do reconhecimento do princípio da insginificância.Inviabilidade da aplicação do referido princípio.

Concedida extradição de major argentino envolvido em massacre

Único voto discordante, o ministro Marco Aurélio votou contra a concessão da extradição, alegando

Crime de porte ilegal de arma de fogo.

Apelações criminais. Insurgência contra a compensação da atenuante da confissão espontânea com a agravante da reincidência.

Crime de injúria qualificada por preconceito de raça e cor praticado contra funcionário público e crime de desacato.

Injúria praticada contra servidor público em razão de suas funções, incidindo, portanto, a causa de aumento de pena.

Pena de Morte a favor ou Contra

Inteligente próprio do ser pensante, na busca da dignidade, da preservação da vida humana de maneira valorativa

Conflito negativo de competência. Violência doméstica.

Crime de desobediência. Conexão.

HC. Crime doloso contra a vida processado pelo juizado de violência doméstica e familiar contra a mulher.

Habeas corpus - crime doloso contra a vida processado pelo juizado de violência doméstica e familiar contra a mulher